Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 17:40

Descuido indesculpável não autoriza anulação de ato jurídico

Anulação da transferência de Fazenda cuja localização geográfica real divergia da que constava na escritura.
Doutrina » Comercial Publicado em 31 de Julho de 2006 - 01:00

A inovação como instrumento do direito concorrencial

pela UGF e Direto pela UFRJ, com Pós Graduação Lato-Sensu em Direito Tributário, atualmente, aluno do
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 11:15

Questões de Direito Penal e Processual Penal

Questões de Direito Penal e Processual Penal do Concurso Público para provimento de cargos de
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00

Entendimento sobre o Direito Penal Mínimo

Júlio Gomes Duarte Neto, Coordenador do Curso de Direito na Universidade Estadual de Alagoas
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 03:00

Domicílio: um complexo conceito do Direito Civil

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2005 - 13:15

Enunciados Aprovados - III Jornada de Direito Civil

Conselho da Justiça Federal / Colaboração: Euclides Lopes - Advogado - Rio de Janeiro/RJ.
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 15 de Julho de 2020 - 12:42

Questões de sobre Filosofia do Direito, Direitos Humanos, Direito Internacional Privado, Direito Ambiental, Direito da Criança e do Adolescente do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019

Questões sobre Filosofia do Direito, Direitos Humanos, Direito Internacional Privado, Direito Ambiental, Direito da Criança e do Adolescente.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 03:00

Considerações sobre o direito de vizinhança

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia
Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 03:00

Curso de Direito Previdenciário - parte II.

Advocacia da OAB.MT, tradutor não-juramentado e doutor em direito administrativo pela UFMG. E-mail
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Março de 2013 - 13:40

História e evolução do Direito Empresarial

tocante ao nascimento do comércio e do Direito Comercial e sua evolução histórica até a atualidade
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2011 - 11:19

Separação de Direito: morte ou vida?

infraconstitucional que isoladamente versava sobre o morto e sepultado instituto da separação de direito
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Junho de 2004 - 01:00

Direito Civil. Seguro. Acidente de Trânsito.

Embriaguez. Agravamento do risco.
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 11:57

Questões de Direito Processual Civil e Empresarial

Questões de Direito Processual Civil e Empresarial do XII Concurso Público para Provimento de
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Abril de 2022 - 17:35

Ordem de Gênero Patriarcal no Direito Comparado

O escopo do presente é analisar os desdobramentos da ordem de gênero patriarcal no Direito.
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 20 de Julho de 2011 - 10:00

Questões de Direito Financeiro e Tributário

Questões de Direito Financeiro e Tributário do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00

Apelação. Desapropriação indireta. Direito à indenização. Adquirente.

Uma vez que houve a desapropriação indireta, cabe ao Poder Público expropriante indenizar ao expropriado, em salvaguarda ao direito de propriedade.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00

Administrativo e constitucional. Acesso à creche aos menores de zero a seis anos.

Direito subjetivo. Reserva do possível.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 12:34

A Autoridade Parental no Direito Brasileiro

O presente artigo discorre sobre a Autoridade Parental no Direito Brasileiro.
Array Publicado em 2009-10-22T04:00:00+00:00

Constitucional. Obrigação de fazer. Direito à saúde.

Realização de exame médico.

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 63669

Anulação da transferência de Fazenda cuja localização geográfica real divergia da que constava na escritura.

pela UGF e Direto pela UFRJ, com Pós Graduação Lato-Sensu em Direito Tributário, atualmente, aluno do

Questões de Direito Penal e Processual Penal do Concurso Público para provimento de cargos de

Júlio Gomes Duarte Neto, Coordenador do Curso de Direito na Universidade Estadual de Alagoas

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia

Conselho da Justiça Federal / Colaboração: Euclides Lopes - Advogado - Rio de Janeiro/RJ.

Questões sobre Filosofia do Direito, Direitos Humanos, Direito Internacional Privado, Direito Ambiental, Direito da Criança e do Adolescente.

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia

Advocacia da OAB.MT, tradutor não-juramentado e doutor em direito administrativo pela UFMG. E-mail

tocante ao nascimento do comércio e do Direito Comercial e sua evolução histórica até a atualidade

infraconstitucional que isoladamente versava sobre o morto e sepultado instituto da separação de direito

Embriaguez. Agravamento do risco.

Questões de Direito Processual Civil e Empresarial do XII Concurso Público para Provimento de

O escopo do presente é analisar os desdobramentos da ordem de gênero patriarcal no Direito.

Questões de Direito Financeiro e Tributário do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de

Uma vez que houve a desapropriação indireta, cabe ao Poder Público expropriante indenizar ao expropriado, em salvaguarda ao direito de propriedade.

Direito subjetivo. Reserva do possível.

O presente artigo discorre sobre a Autoridade Parental no Direito Brasileiro.

Realização de exame médico.

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